1. Informação geral
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2. Condições de utilização da página Web
2.1 A Translator L&F coloca gratuitamente ao dispor do público o acesso à sua página Web em conformidade com as condições expostas adiante e em cumprimento da legislação aplicável. Qualquer pessoa que aceder e navegar na página Web da Translator L&F (adiante designado por “Utilizador”) aceita e compromete-se a cumprir as condições de utilização previstas no presente.
2.2 A Translator L&F reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo da sua página Web, assim como as condições de utilização do mesmo. As alterações referidas anteriormente vincularão sempre o Utilizador. Paralelamente, a Translator L&F reserva-se o direito de interromper, temporária ou definitivamente, o acesso à sua página Web por qualquer motivo e sem aviso prévio.
2.3 A Translator L&F esforça-se para que os conteúdos publicados na sua página Web sejam sempre corretos e exatos. Todavia, não garante a ausência de erros ou incorreções, declinando, nesse âmbito, qualquer responsabilidade.
2.4 A Translator L&F não assumirá nenhuma responsabilidade pelas interrupções, demoras, erros, bloqueio ou funcionamento incorreto do sistema elétrico nem, em geral, por nenhum prejuízo resultante de avarias ou sobrecargas da rede telefónica ou de Internet ou de causas alheias ao controlo da Translator L&F e/ou devidas a uma ação dolosa ou culposa do Utilizador ou de terceiros, como interferências, omissões, interrupções ilegais ou vírus informáticos e/ou por motivos de força maior.
2.5 A Translator L&F não assume nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos provocados no software ou hardware do Utilizador que resultem do acesso à sua página Web ou da utilização das informações nela contidas.
2.6 O Utilizador acederá à página Web da Translator L&F por sua própria conta e risco, sendo o único responsável pela sua utilização. A Translator L&F descarta qualquer responsabilidade resultante da utilização efetuada da sua página Web por parte dos Utilizadores. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável pelas referidas infrações ou pelos prejuízos resultantes da utilização da página Web da Translator L&F. Além disso, o Utilizador responderá face à Translator L&F por qualquer reclamação ou processo legal, judicial o extrajudicial, que, eventualmente, terceiros possam intentar contra a mesmo ou contra o próprio Utilizador com base na utilização da página Web da Translator L&F. Em geral, o Utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer tipo a Translator L&F possa sofrer, direta ou indiretamente, em resultado do incumprimento de qualquer a que está sujeita ao abrigo da legislação em vigor ou do presente aviso legal.
2.7 O Utilizador compromete-se a utilizar a página Web da Translator L&F e o seu conteúdo em conformidade com a legislação em vigor e o presente aviso legal. Em especial, a título meramente enunciativo e não limitativo, o Utilizador obriga-se a não realizar nenhuma uma das ações indicadas a seguir:
Realizar atos que violem os direitos da propriedade industrial e intelectual da Translator L&F ou de terceiros.
Destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos da Translator L&F.
Impedir o acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso por via do consumo maciço dos recursos informáticos através dos quais a Translator L&F presta o serviço, assim como realizar ações que danifiquem, interrompam ou originem erros nos referidos sistemas.
Provocar danos nos sistemas informáticos da Translator L&F, dos seus fornecedores ou de terceiros e/ou introduzir ou distribuir vírus informáticos, programas, macros, aplicações, controlos Active X ou qualquer outro tipo de sistemas físicos ou lógicos que causem ou possam causar danos nos sistemas informáticos.
Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou alterar os conteúdos da página Web, salvo se isso for efetuado com a autorização da Translator L&F ou for permitido por lei.
Utilizar qualquer tipo de informação contida na página Web da Translator L&F para enviar publicidade, comunicações para efeitos de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a várias pessoas, independentemente da sua finalidade, assim como comercializar ou divulgar de qualquer modo a referida informação.
3. Propriedade industrial e intelectual
A totalidade do conteúdo da página Web é propriedade exclusiva da Translator L&F, incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo, a sua conceção gráfica, código fonte, logótipos, textos, grafismos, ilustrações, sinais distintivos e demais elementos incorporados na mesma. A Translator L&F reserva para si todos os direitos sobre o mesmo. Compete à Translator L&F o exercício exclusivo dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação dos conteúdos da sua página Web. Fica expressamente proibida a utilização dos referidos conteúdos noutras publicações eletrónicas ou impressas sem autorização expressa.
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O facto de a Translator L&F permitir o acesso à sua página Web não constitui qualquer cessão, transmissão ou renúncia, total ou parcial, pela sua parte aos direitos da propriedade industrial e intelectual que lhe assistem. A Translator L&F não concede nenhum tipo de licença ou autorização de utilização dos seus direitos de propriedade industrial e intelectual.
No caso de serem violados ou infringidos de qualquer modo os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, a Translator L&F reserva-se o direito de processar judicialmente de acordo com o previsto na legislação aplicável. Poderá igualmente exigir a publicação ou difusão, total ou parcial, da decisão judicial ou arbitral nos meios de comunicação a expensas do infrator. Paralelamente, poderá requerer previamente a adoção de medidas cautelares de proteção urgente. As referidas medidas poderão igualmente ser requeridas contra os intermediários a cujos serviços recorra um terceiro para violar os direitos de propriedade intelectual e industrial legalmente reconhecidos.
4. Proteção de dados
No que respeita à obtenção e tratamento de dados pessoais, a Translator L&F cumprirá sempre o disposto na legislação vigente no referido âmbito, designadamente, no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), assim como na sua política de privacidade que pode ser consultada na sua página Web www.translator.es.
5. Legislação aplicável e foro competente
O presente aviso legal será regido e interpretado em conformidade com a legislação espanhola. Qualquer litígio emergente da sua aplicação ou interpretação será dirimido pelos Tribunais de Madrid (Espanha).